62.820.752 JULIA EDUARDA BAIA PEREIRA

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Termos de Uso

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CNPJ: 62.820.752/0001-56
Endereço: Rua Vila Aurino, 0, Bairro Nova Abrantes (Abrantes), Camaçari – BA, CEP 42.826-568

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize este site.

2. Sobre a Empresa

Este site é mantido por 62.820.752 JULIA EDUARDA BAIA PEREIRA, Microempreendedora Individual (MEI) inscrita no CNPJ 62.820.752/0001-56, com atividade principal de fabricação de biscoitos e bolachas (CNAE 10.92-9-00), sediada em Camaçari/BA.

3. Objetivo do Site

O site tem como finalidade apresentar informações institucionais sobre a empresa, seus produtos e seus canais de contato, servindo como vitrine digital e meio de comunicação com clientes e interessados.

4. Uso Permitido

O conteúdo deste site destina-se exclusivamente a fins informativos e de contato comercial. É vedado ao usuário:

• Reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo do site sem autorização prévia;
• Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou realizar engenharia reversa de seus sistemas;
• Utilizar robôs, scripts ou outros meios automatizados para extrair dados do site sem autorização.

5. Orçamentos e Contratação de Produtos

As informações disponibilizadas no site têm caráter meramente informativo. Preços, disponibilidade e condições dos produtos são definidos mediante contato direto e acordo específico entre a empresa e o cliente, não constituindo o site, por si só, uma proposta contratual vinculante.

6. Propriedade Intelectual

Textos, logotipos, imagens e demais elementos deste site são de propriedade de 62.820.752 JULIA EDUARDA BAIA PEREIRA ou utilizados sob licença, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

7. Limitação de Responsabilidade

A empresa envida esforços para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não garante a ausência total de erros, interrupções ou indisponibilidades temporárias, não se responsabilizando por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

8. Links Externos

O site pode conter links para plataformas de terceiros, como WhatsApp e e-mail. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas dessas plataformas externas.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site segue o disposto em nossa Política de Privacidade, disponível neste mesmo site.

10. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, a critério da empresa, sem aviso prévio, sendo recomendável sua consulta periódica pelo usuário.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, sendo eleito o foro da comarca de Camaçari/BA para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

📞 Telefone: (41) 96347-6368
✉️ E-mail: contato@juliaeduardabaiapereira.com.br

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Política de Privacidade

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1. Finalidade

Esta Política de Privacidade descreve como 62.820.752 JULIA EDUARDA BAIA PEREIRA coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais de clientes, parceiros, fornecedores e usuários que interagem conosco por meio de nossos canais de comunicação — incluindo WhatsApp — ou durante a aquisição de nossos produtos.

2. Dados Coletados

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política, incluindo:

• Nome, e-mail, telefone e informações do pedido necessárias ao atendimento prestado;
• Registros de comunicação, pedidos e histórico de atendimentos, incluindo conversas iniciadas via WhatsApp;
• Dados de navegação (quando aplicável), conforme políticas das plataformas utilizadas.

3. Uso dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

• Atendimento, pedidos e execução da venda dos produtos solicitados;
• Comunicação operacional, administrativa e comercial, inclusive via WhatsApp e outros canais informados pelo usuário;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Melhoria contínua dos produtos e processos internos.

4. Compartilhamento de Dados

Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com parceiros essenciais à execução do atendimento — incluindo provedores de infraestrutura de mensageria, como a Meta/WhatsApp, estritamente para viabilizar o atendimento solicitado pelo próprio usuário — mediante confidencialidade, ou quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

5. Direitos do Titular (LGPD)

Nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018), o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade e revogação de consentimentos.

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou divulgações indevidas.

7. Contato

📞 Telefone: (41) 96347-6368
✉️ E-mail: contato@juliaeduardabaiapereira.com.br

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